Processo 167184/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 11:26
Autuado em 07/04/2010 11:26
Oficio de encaminhamento 010/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 22/2016 da Primeira Câmara, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/02/2016 Acórdão de Parecer Prévio   22/ 2016 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/02/2016 Acórdão de Parecer Prévio   22/ 2016 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/12/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/12/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/07/2015   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ARMANDO NEME FILHO
Interessado GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:25/09/15)
Origem MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: AMIRA YOUSSIF NASR (não credenciado, inclusão:19/12/12), ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18), SAMIRA KARAM SEMAAN (credenciado, inclusão:19/12/12)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/03/2013 09:30 93090/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
06/05/2010 10:26 10593/10 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
30/05/2019 16:38 do Protocolo 366710/19
24/10/2016 12:00 do Protocolo 865537/16
19/08/2016 09:41 AR do ofício OPD - 1756/16 - GP
04/08/2016 11:26 do Protocolo 641450/16
29/07/2016 15:58 do Protocolo 622901/16
16/10/2015 17:08 do Protocolo 826821/15
25/09/2015 12:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 760529/15
25/09/2015 11:24 do Protocolo 760219/15
28/07/2015 12:05 do Protocolo 591263/15
30/06/2015 15:26 do Protocolo 519635/15
09/12/2014 14:22 do Protocolo 1123842/14
03/12/2014 09:02 AR do ofício OCN - 18364/14 - DP
27/10/2014 08:14 AR do ofício OCN - 17037/14 - DP
29/08/2013 02:39 Petição de outra natureza
29/08/2013 02:34 Petição de outra natureza
28/05/2013 09:14 AR do ofício ODL - 502/13 - DP
17/05/2013 15:58 Petição de outra natureza
16/05/2013 13:29 Petição de outra natureza
15/05/2013 11:24 Devolução do oficio ODL 450 /13-DP
29/04/2013 15:47 Petição de outra natureza
29/04/2013 15:43 Solicitar prorrogação de prazo
26/04/2013 11:31 AR do ofício ODL - 449/13 - DP
19/12/2012 16:18 do Protocolo 854930/12
15/12/2011 07:18 do Protocolo nº 73322-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1148/10-OCN-DCM
08/11/2011 15:08 AR de devolução dos Autos Físicos RM617244445BR
24/10/2011 08:44 AR - de devolução de autos físicos
21/10/2011 12:31 AR - de devolução de autos físicos
19/04/2011 09:34 do Protocolo nº 53570-1/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1756/ 2016   
DP  14/11/2014 Ofício de Contraditório   18364/ 2014   
DP  09/10/2014 Ofício de Contraditório   17037/ 2014   
DP  18/05/2013 Ofício de Diligência   502/ 2013   
DP  13/04/2013 Ofício de Diligência   449/ 2013   
DP  13/04/2013 Ofício de Diligência   450/ 2013   
DCM  27/04/2011 Edital de Citação de Contraditório   20/ 2011   
DCM  06/08/2010 Ofício de Contraditório   1148/ 2010   
DCM  06/08/2010 Ofício de Contraditório   1149/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 1292/2016
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 1263/2016
09/11/2016 1479 Termo de Redistribuição de Processo nº 1795/2016
04/11/2016 1476 Despacho Processual Diverso nº 5269/2016
09/08/2016 1418 Despacho Processual Diverso nº 923/2016
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 906/2016
05/07/2016 1393 Acórdão de Parecer Prévio nº 22/2016
30/09/2015 1214 Despacho Processual Diverso nº 1486/2015
14/08/2015 1183 Despacho Processual Diverso nº 1021/2015
18/11/2014 1009 Despacho Processual Diverso nº 2565/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2915/2014
13/10/2014 984 Despacho Processual Diverso nº 2223/2014
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 1031/2011
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 973/2011
29/04/2011 297 Edital de Citação de Contraditório nº 20/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 13:52 DP  
30/05/2019 19:35 CMEX Informação nº 3026/2019 -
16/11/2016 08:40 DP  
09/11/2016 15:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1292/2016 -
09/11/2016 09:27 COEX Informação nº 7684/2016 -
08/11/2016 09:55 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 166/2016 -
03/11/2016 11:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1263/2016 -
01/11/2016 14:35 DP Informação nº 18032/2016 -
01/11/2016 14:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1795/2016 -
25/10/2016 10:11 GP Despacho Processual Diverso nº 5269/2016 -
23/08/2016 16:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1151/2016 -
05/08/2016 16:43 COFIM Informação nº 878/2016 - Município de Piraquara. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Atendimento ao Despacho nº 923/16, peça processual nº 202.
05/08/2016 15:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 923/2016 -
05/08/2016 14:18 COEX Despacho Processual Diverso nº 1126/2016 -
04/08/2016 09:40 DP Informação nº 13819/2016 -
01/08/2016 15:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1756/2016 -
29/07/2016 16:22 COEX Informação nº 5606/2016 -
29/07/2016 16:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 906/2016 -
28/07/2016 16:33 GP  
27/07/2016 15:27 COEX Informação nº 5510/2016 -
07/07/2016 08:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1110/2016 -
06/07/2016 11:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1720/2016 -
17/02/2016 17:13 S1C  
04/11/2015 12:00 GASRVF  
03/11/2015 09:59 S1C Certidão de Sessão nº 1090/2015 -
01/10/2015 14:23 GASRVF  
29/09/2015 16:20 S1C Certidão de Sessão nº 977/2015 -
28/09/2015 14:12 GASRVF  
28/09/2015 10:44 DP Informação nº 20776/2015 -
16/09/2015 10:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1486/2015 -
31/08/2015 12:02 SMPjTC Parecer nº 12363/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. 2009. Resultado financeiro deficitário. Abertura de créditos acima do limite autorizado. Restrições referentes à dívida fundada. Novo contraditório. Esclarecimentos parcialmente suficientes. Pela irregularidade das contas e multa.
12/08/2015 11:46 DCM Instrução nº 3568/2015 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/07/2015 13:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1021/2015 -
07/07/2015 16:11 S1C Certidão de Sessão nº 604/2015 -
12/03/2015 11:01 GASRVF  
03/03/2015 10:04 SMPjTC Parecer nº 3034/2015 - Irregularidade Prestação de Contas. Exercício de 2009. Resultado financeiro deficitário. Abertura de créditos acima do limite autorizado. Restrições referentes à dívida fundada. Novo contraditório. Esclarecimentos insuficientes. Pela irregularidade das contas. Multa.
10/12/2014 11:32 DCM Instrução nº 362/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/11/2014 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 18364/2014 -
12/11/2014 16:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2565/2014 -
09/10/2014 13:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7005/2014 -
09/10/2014 13:16 DP Ofício de Contraditório nº 17037/2014 -
17/09/2014 13:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2223/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2915/2014 -
17/01/2014 10:02 GAJTL  
10/01/2014 10:22 SMPjTC Parecer nº 567/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Município de Piraquara. Exercício de 2009. Contraditório. Pela irregularidade.
17/09/2013 16:41 DCM Instrução nº 39/2014 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/05/2013 14:33 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1842/2013 -
11/04/2013 15:56 DP Informação nº 9189/2013 -
11/04/2013 15:56 DP Ofício de Diligência nº 449/2013 -
11/04/2013 15:56 DP Ofício de Diligência nº 450/2013 -
11/04/2013 15:56 DP Ofício de Diligência nº 502/2013 -
20/03/2013 09:48 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 799/2013 -
15/03/2013 14:42 DP Informação nº 4307/2013 -
15/10/2012 11:19 GAJTL  
11/10/2012 07:38 SMPjTC Parecer nº 16094/2012 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Piraquara. Exercício de 2009. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
21/12/2011 10:32 DCM Instrução nº 3704/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2009. 1º Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/12/2011 08:27 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 449/2011 -
16/12/2011 08:27 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1031/2011 -
05/12/2011 13:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 2239/2011 -
28/11/2011 08:13 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 432/2011 -
28/11/2011 08:13 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 973/2011 -
26/04/2011 15:26 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 30/2011 -
26/04/2011 15:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 2166/2011 -
26/04/2011 15:26 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 20/2011 -
20/04/2011 08:37 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 253/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 750/2011 -
14/09/2010 13:32 SITIO  
07/04/2010 15:10 DCM Instrução nº 1983/2010 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 15:10 DCM Ofício de Contraditório nº 1148/2010 -
07/04/2010 15:10 DCM Ofício de Contraditório nº 1149/2010 -
07/04/2010 11:25 DP  

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